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PRESS RELEASE

Para a imprensa e para os meios de comunicação em geral disponibilizamos aqui os principais destaques de nossa atuação recente em ocorrências nacionais e internacionais.

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JULHO 2014

Contrabando gera rombo de R$ 782 mi

Só nos primeiros seis meses de 2014, foram apreendidos R$ 138 milhões em mercadorias ilegais, 22% a mais que no mesmo período do ano passado

As apreensões de mercadorias contrabandeadas no Paraná somaram aproximadamente R$ 138 milhões, levando em conta apenas os primeiros seis meses de 2014. O valor é 22% superior ao registrado durante o mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). O levantamento, apresentado ontem, compõe um retrato mais detalhado do impacto do contrabando no estado.

 INFOGRÁFICO: Veja quais são os principais produtos contrabandeados

De acordo com Evandro do Carmo Guimarães, presidente-executivo do ETCO, a estimativa é de que os prejuízos referentes à arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que deixa de ser realizada cheguem a R$ 782 milhões até o fim do ano. Com esse montante, segundo ele, seria possível restaurar 2.340 quilômetros de rodovias, manter 340 mil crianças por um ano em creches e construir 20 mil casas populares. “O contrabando movimenta uma economia subterrânea que tira do mercado interno do país um volume imenso de recursos obtidos através da arrecadação tributária, recursos que poderiam ser investidos em áreas que precisam de investimentos, como infraestrutura, educação e moradia”, diz Guimarães.

Soluções

Segundo Rodolpho Ra­­mazzini, diretor da ABCF, a solução do problema do contrabando demanda iniciativas que vão além de operações pontuais que, embora eficazes, geram apenas resultados isolados. “É necessária a articulação de operações que fiscalizem não apenas organizações criminosas, mas também as estradas, os pequenos contrabandistas, os revendedores e os consumidores”, afirma.

Entre as sugestões levantadas estão a intensificação da fiscalização, através da criação de postos de monitoramento em pontos mais aproximados ao longo das rodovias; e a criação de um programa estadual de combate ao contrabando, que atenda às especificidades do estado. O Paraná é a principal porta de entrada de produtos contrabandeados e falsificados para o Brasil inteiro, em decorrência da extensão de 1,3 mil quilômetros de fronteira seca e os mais de 300 portos clandestinos na região do Lago de Itaipu.

Ramazzini também ressalta a urgência na aplicação da Lei 13.008/2014, em vigor desde o fim de junho, que diferencia os crimes de contrabando e descaminho e aumenta a penalidade para o primeiro. Ao contrário do contrabando, que é a entrada de mercadorias ilegais no país, o descaminho é a aquisição de produtos sem o devido pagamento de imposto. A pena para o contrabando varia, com a nova lei, de dois a cinco anos de prisão.

Campanha começa hoje no Estado

Curitiba - A ABCF em parceria com o ETCO lançam a partir de hoje a campanha "Promoção Achou, Perdeu", para chamar a atenção dos consumidores sobre os riscos que produtos irregulares trazem para a segurança e a saúde. A princípio a campanha será divulgada em Curitiba e região metropolitana, por meio dos veículos de comunicação, até o mês de outubro. Posteriormente será estendida para o interior do Estado e para outras regiões do País.

 "Pela primeira vez queremos impulsionar uma mudança de comportamento no consumidor, mostrando que muitas vezes o que parece ser uma vantagem, na verdade, só traz problemas para a saúde, além de aumentar a criminalidade no Estado. Todas as quadrilhas que atuam com o contrabando de produtos nas áreas de fronteira, principalmente aquelas que mexem com cigarros, eletrônicos e autopeças, são as mesmas que atuam no tráfico de drogas e armas, são bandidos transnacionais, do crime organizado pesado e o consumidor tem que ter em mente que quando compra um produto destes está sim incentivando esta cadeia criminosa", apontou Rodolpho Ramazzini, da ABCF.

No Paraná, além de Curitiba e região, outros mercados de consumo de produtos falsificados são Londrina, Maringá e Ponta Grossa, destaca a ABCF. "Não adianta desenvolver ações de combate e apreensão dos produtos, se continuar havendo demanda pelo produto falsificado. Por isso precisamos conscientizar o consumidor sobre este problema", completou Evandro Guimarães, do ETCO. (R.C.J.)

Polícia apreende 4 mil maços de cigarro paraguaios

Ação conjunta da Polícia Civil com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação resultou na apreensão de 4 mil maços de cigarro

Uma operação integrada entre a Polícia Civil e a Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABCF) resultou na apreensão de 4 mil cigarros contrabandeados. Os cigarros devem ser destruídos pela Polícia Federal. De acordo com Celso Cieslak, Superintendente da 13ª Subdivisão Policial, a operação foi um sucesso. ” A operação foi um sucesso no sentido de retirar de circulação cigarros contrabandeados do Paraguai, produtos esses ilegais e que fazem mal à saúde daqueles que o usam” , relatou. A operação teve início no dia 18 de julho, terminando somente nesta quarta-feira (23). Aproximadamente 60 bares e mercearias foram vistoriadas. Os cigarros estão apreendidos na Delegacia da Polícia Civil de Ponta Grossa

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